Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
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Rua Simão Faquinello, 364
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E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 264/1993

Vigente

Autoriza doar Lote Urbano para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Lei Ordinária 263/1993

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
Lei Ordinária 262/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
Lei Ordinária 261/1993

Vigente

Referenda termo Cooperativo com a SEED
Lei Ordinária 260/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Lei Ordinária 259/1993

Vigente

Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Lei Ordinária 258/1993

Vigente

Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Lei Ordinária 257/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Lei Ordinária 256/1993

Vigente

Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Lei Ordinária 255/1993

Vigente

Denomina Escola Municipal de Prachita
Lei Ordinária 254/1993

Vigente

Cria e altera cargos de provimento em comissão
Lei Ordinária 253/1993

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento