Legislação

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• Ano: 1988

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9637

Ano

• 2025 427
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 51/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
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Portaria 50/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
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Portaria 49/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
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Portaria 48/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa IDENIS BOTTEGA.
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Portaria 47/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 46/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 45/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa comissão de licitação.
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Portaria 44/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CECÍLIA MARIA PIVETA GUASSO.
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Portaria 43/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EDI MARIA OTT.
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Portaria 42/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ALBINO FABIANE.
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Portaria 41/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede ? à NEUSA MARIA BENINI.
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Portaria 40/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA IGNEZ MACHADO.
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Portaria 39/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTÔNIA MACHADO POLETO.
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Portaria 38/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LEONI MINETTO FREDO.
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Portaria 37/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLEIAS.
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Portaria 36/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readmite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
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Portaria 35/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES GUARDA.
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Portaria 34/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EVA DE ALMEIDA.
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Portaria 33/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ RAKE.
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Portaria 32/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
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Portaria 31/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LENIR APARECIDA GUASSO.
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Portaria 30/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, TEREZINHA IRACI GNOATTO.
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Portaria 29/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
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Portaria 28/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
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Portaria 27/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
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Portaria 26/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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Portaria 25/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Portaria 24/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ALDINO DA SILVA SOCA.
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Portaria 23/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VLADEMIR BANDEIRA.
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Portaria 22/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CELSO CARNEIRO.
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Portaria 21/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Portaria 20/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLEUSIR DE SOUZA.
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Portaria 19/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 18/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARILENE GIONGO ALGERI.
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Portaria 17/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOEL DE MOURA CAMPOS.
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Portaria 16/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readmite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Portaria 15/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
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Portaria 14/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
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Portaria 13/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARLEI TERESINHA JUNKES.
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Portaria 12/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
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