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Legislações

Decreto 309/1987

Vigente

Nomeia a comissão permanente de licitações.
Detalhes
Decreto 308/1987

Vigente

Exonera JUEDI GONSALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 307/1987

Vigente

Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 306/1987

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 305/1987

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 304/1987

Vigente

Exonera ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
Detalhes
Decreto 303/1987

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 302/1987

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 301/1987

Vigente

Exonera LÚCIA MELZ.
Detalhes
Decreto 300/1987

Vigente

Sobre pontos de táxi e ônibus.
Detalhes
Decreto 299/1987

Vigente

Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Decreto 298/1987

Vigente

Exonera NEIDE IZABELA ALBERTON.
Detalhes
Decreto 297/1987

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas.
Detalhes
Decreto 296/1987

Vigente

Extingue o contrato de trabalho de JOSÉ ANTÔNIO TARTARO.
Detalhes
Decreto 295/1987

Vigente

Altera Tabela I, anexa Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 294/1987

Vigente

Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Decreto 293/1987

Vigente

Aposenta DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Decreto 292/1987

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 291/1987

Vigente

Reajusta tarifa do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 290/1987

Vigente

Exonera LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Decreto 289/1987

Vigente

Exonera MARIA FAQUINELLO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 288/1987

Vigente

Exonera EDUARDO KOCH.
Detalhes
Decreto 287/1987

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 286/1987

Vigente

Exonera LÊONIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Decreto 285/1987

Vigente

Aposenta IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 284/1987

Vigente

Determina averbação para IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 283/1987

Vigente

Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 282/1987

Vigente

Exonera MARIA MARAFON TREVISAN.
Detalhes
Lei Ordinária 128/1987

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 127/1987

Vigente

Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes
Lei Ordinária 126/1987

Vigente

Altera o valor da UVC para 1988
Detalhes
Lei Ordinária 125/1987

Vigente

Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 124/1987

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes
Lei Ordinária 123/1987

Vigente

Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 122/1987

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais.
Detalhes
Lei Ordinária 121/1987

Vigente

Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó
Detalhes
Lei Ordinária 120/1987

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 119/1987

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED
Detalhes
Lei Ordinária 118/1987

Vigente

Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 117/1987

Vigente

Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor
Detalhes