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Ano

Resolução 14/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
Detalhes

Portaria 14/2025
Vigente
Concede Licença Especial a professores.
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Portaria 13/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes

Decreto 13/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
Detalhes

Resolução 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio.
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
Detalhes

Portaria 12/2025
Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes

Resolução 11/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso VigiaSUS
Detalhes

Decreto 11/2025
Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
Detalhes

Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
Detalhes

Decreto 10/2025
Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 9/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
Detalhes

Decreto 9/2025
Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
Detalhes

Portaria 9/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 8/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
Detalhes

Decreto 8/2025
Vigente
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
Detalhes

Portaria 8/2025
Vigente
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes

Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAZ
Detalhes

Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
Detalhes

Decreto 7/2025
Vigente
Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes

Portaria 7/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 6/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOAF. Compras de celular e paletes
Detalhes

Decreto 6/2025
Vigente
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes

Portaria 6/2025
Vigente
Determina o valor das diárias para o Exercício de 2025.
Detalhes

Resolução 5/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
Detalhes

Decreto 5/2025
Vigente
Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
Detalhes

Portaria 5/2025
Vigente
Concede licença a ADRIANO TREVISAN.
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Resolução 4/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF
Detalhes

Resolução 4/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
Detalhes

Decreto 4/2025
Vigente
Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Portaria 4/2025
Vigente
Designa PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Resolução 3/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Decreto 3/2025
Vigente
Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Portaria 3/2025
Vigente
Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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