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Portaria 10/2024
Vigente
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Resolução 10/2024
Vigente
Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2024.
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Decreto 10/2024
Vigente
Decreta a UVC/2024.
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Portaria 9/2024
Vigente
Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Resolução 9/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt
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Decreto 9/2024
Vigente
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
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Resolução 8/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS.
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Decreto 8/2024
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
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Portaria 8/2024
Vigente
Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
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Resolução 7/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023.
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Portaria 7/2024
Vigente
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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Decreto 7/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
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Resolução 6/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023.
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Portaria 6/2024
Vigente
Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
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Decreto 6/2024
Vigente
Exonera MARCOS BORTOLLI.
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Resolução 5/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 005/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.
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Portaria 5/2024
Vigente
Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 5/2024
Vigente
Nomeia os Conselheiros Tutelares.
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Resolução 4/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 004/2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo um Veiculo Utilitário no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por 1(um) Veículo Básico no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).
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Portaria 4/2024
Vigente
Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
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Resolução 3/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 003-2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo uma Van Transporte dePaciente no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais) por 2( dois) Veículos Básicos no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) cada um totalizando o valor disponibilizado dos R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais).
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Decreto 3/2024
Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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Portaria 3/2024
Vigente
Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.
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Decreto 2/2024
Vigente
Exonera Conselheiros Tutelares.
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Resolução 2/2024
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 002-2024 Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2023 e meta para 2024;
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Portaria 2/2024
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Resolução 1/2024
Vigente
Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.
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Portaria 1/2024
Vigente
Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
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Decreto 1/2024
Vigente
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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