Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2024
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1358/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes
Lei Ordinária 1357/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes
Lei Ordinária 1356/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
Detalhes
Lei Ordinária 1355/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
Detalhes
Decreto 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
Detalhes
Decreto 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes
Decreto 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
Detalhes
Decreto 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
Detalhes
Decreto 55/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes
Decreto 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Decreto 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Detalhes
Decreto 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Portaria 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde da servidora MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Portaria 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa TARCÍSIO ALGERI como Fiscal do convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no Paraná.
Detalhes
Decreto 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a CARLOS PADILHA FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Decreto 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes
Portaria 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Portaria 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Detalhes
Portaria 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Lota MARCELA DE FÁTIMA NOVAK junto à UBS (Unidade Básica de Saúde).
Detalhes
Decreto 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa KELIN APARECIDA JACINSKI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
Detalhes
Portaria 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como Gestor e Fiscal do Convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no PAraná.
Detalhes
Decreto 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 34/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
1
2
3
Última