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Portaria 84/2024

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 83/2024

Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
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Portaria 83/2024

Vigente
Concede férias à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
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Decreto 82/2024

Vigente
Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 81/2024

Vigente
Exonera AMÉRICO MAGNANI.
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Portaria 81/2024

Vigente
Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.
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Decreto 80/2024

Vigente
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 79/2024

Vigente
Cancela a licença para o exercício de atividade política do servidor JAIR AGOSTINI.
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Decreto 78/2024

Vigente
Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.
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Portaria 78/2024

Vigente
Cancela licença de atividade política de MÁRIO MIGUEL IASINSKI.
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Portaria 77/2024

Vigente
Concede licença à VANUZA HENDGES.
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Decreto 77/2024

Vigente
Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.
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Portaria 76/2024

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 76/2024

Vigente
Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política.
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Portaria 75/2024

Vigente
Altera a Equipe Técnica Municipal - ETM para revisão do Plano Diretor Municipal.
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Decreto 75/2024

Vigente
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal.
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Portaria 74/2024

Vigente
Nomeia membros para comporem o Grupo Técnico Permanente - GTP.
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Decreto 74/2024

Vigente
Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
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Decreto 73/2024

Vigente
Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
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Decreto 72/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 71/2024

Vigente
Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo
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Decreto 70/2024

Vigente
Nomear Ana Paula Kossmann Ninov para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira
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Portaria 70/2024

Vigente
Conceder férias à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
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Decreto 69/2024

Vigente
Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006
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Portaria 69/2024

Vigente
Concede férias à MARIA ELOIR FACHINELLO
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Decreto 68/2024

Vigente
Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira
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Portaria 68/2024

Vigente
Conceder férias à ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE
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Portaria 67/2024

Vigente
Conceder à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 66/2024

Vigente
Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes.
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Portaria 66/2024

Vigente
Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 65/2024

Vigente
Decreta Utilidade Pública.
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Portaria 65/2024

Vigente
Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI
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Decreto 64/2024

Vigente
Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.
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Portaria 64/2024

Vigente
Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 63/2024

Vigente
Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.
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Portaria 63/2024

Vigente
Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 62/2024

Vigente
Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
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Portaria 62/2024

Vigente
Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 61/2024

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 61/2024

Vigente
Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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