Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Equipe de apoio das licitações
Detalhes

Resolução 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 005/2020
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Detalhes

Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração de Conselheiros Tutelares
Detalhes

Portaria 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nova comissão de licitação
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 004/2020
Detalhes

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Detalhes

Decreto 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
Detalhes

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 03/2020 CMDCA
Detalhes

Portaria 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 003/2020
Detalhes

Decreto 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 02/2020 CMDCA
Detalhes

Portaria 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancelamento de férias de servidora
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 002/2020
Detalhes

Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
Detalhes

Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
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Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
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Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 001/2020 CMAS
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Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre
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Portaria 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 001/2020
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