Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes

Portaria 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes

Decreto 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes

Resolução 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes

Portaria 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes

Decreto 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes

Resolução 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes

Portaria 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Novos membros do COMDEC
Detalhes

Decreto 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes

Resolução 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes

Portaria 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade Tania Rader
Detalhes

Decreto 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Resolução 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes

Portaria 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes

Decreto 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por merecimento
Detalhes

Resolução 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Detalhes

Portaria 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes

Decreto 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Professoras PSS
Detalhes

Resolução 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes

Portaria 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes

Decreto 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação cargo em comissão
Detalhes

Resolução 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes

Decreto 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Resolução 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes

Portaria 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para Saúde
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Decreto 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por Merecimento
Detalhes

Resolução 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
Detalhes

Portaria 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes

Resolução 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
Detalhes

Portaria 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor para processo administrativo
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Decreto 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Detalhes

Resolução 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes

Portaria 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes

Resolução 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
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Decreto 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Professor(a)s - PSS
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Resolução 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
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Portaria 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
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Decreto 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes