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Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
Detalhes
Decreto 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação diversos
Detalhes
Portaria 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
Detalhes
Decreto 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Portaria 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga processo disciplinar de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
Detalhes
Decreto 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede substituição temporária a diversos
Detalhes
Portaria 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos a Cláudia Ciesca
Detalhes
Resolução 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Detalhes
Decreto 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea supervisora pedagógica
Detalhes
Portaria 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
Detalhes
Decreto 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação Tempo de Serviços a diversos
Detalhes
Portaria 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia leiloeiro para alienação de bens
Detalhes
Resolução 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Detalhes
Decreto 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença Lenir Kroth
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº012/2019 CMAS
Detalhes
Decreto 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial a Elizete Salvador
Detalhes
Resolução 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Decreto 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Parcelamento do IPTU
Detalhes
Portaria 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
Detalhes
Ato 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Chamamento Edital PSS
Detalhes
Decreto 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Declara inservível e aliena veículo
Detalhes
Portaria 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes
Decreto 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Portaria 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Marinelsa
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes
Decreto 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido por aposentadoria
Detalhes
Portaria 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão processante do servidor Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última