Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 53/2019

Vigente
Cancelamento da licença de Adriano trevisan
Detalhes

Decreto 52/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 52/2019

Vigente
Férias Maria Fachinello
Detalhes

Decreto 51/2019

Vigente
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes

Portaria 51/2019

Vigente
Licença especial para servidora Jesus Jora
Detalhes

Decreto 50/2019

Vigente
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes

Portaria 50/2019

Vigente
Nomeia equipe técnica para o Plano de Educação
Detalhes

Decreto 49/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 49/2019

Vigente
Férias Irio Ritzel
Detalhes

Decreto 48/2019

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 48/2019

Vigente
Férias Ligiane Borges
Detalhes

Decreto 47/2019

Vigente
Avanço por merecimento diversos
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Portaria 47/2019

Vigente
Férias de Juliano Furtado
Detalhes

Decreto 46/2019

Vigente
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes

Portaria 46/2019

Vigente
Licença Maternidade para Daiana Vian
Detalhes

Decreto 45/2019

Vigente
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes

Portaria 45/2019

Vigente
Licença maternidade de Daniele Pezzini
Detalhes

Decreto 44/2019

Vigente
Exonera servidor aaposentado
Detalhes

Portaria 44/2019

Vigente
Licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 43/2019

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portaria 43/2019

Vigente
Férias para Ademar Rader
Detalhes

Decreto 42/2019

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 42/2019

Vigente
Licença para tratamento de saúde Jandira Pivato
Detalhes

Decreto 41/2019

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 41/2019

Vigente
Licença para tratamento de saúde Adriano Trevisan
Detalhes

Portaria 40/2019

Vigente
Designa a servidora Ivoni Vicente para vigilância sanitária
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Decreto 39/2019

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes

Portaria 39/2019

Vigente
Lotação da servidora Ivoni Vicente
Detalhes

Decreto 38/2019

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 38/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 38/2019

Vigente
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes

Decreto 37/2019

Vigente
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
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Portaria 37/2019

Vigente
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes

Decreto 36/2019

Vigente
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes

Decreto 36/2019

Vigente
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes

Portaria 36/2019

Vigente
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes

Portaria 35/2019

Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento Permanente.
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Decreto 35/2019

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 34/2019

Vigente
Revoga licença de servidores
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Resolução 33/2019

Vigente
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes