Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por habilitação.
Detalhes

Resolução 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 021 2018
Detalhes

Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes

Decreto 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes

Resolução 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 020/2018
Detalhes

Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Decreto 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes

Resolução 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0019/2018
Detalhes

Portaria 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0018/2018
Detalhes

Portaria 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes

Decreto 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes

Decreto 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes

Decreto 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes

Resolução 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0017/2018
Detalhes

Portaria 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes

Portaria 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Resolução 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 016/2018
Detalhes

Decreto 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta local de pagamento do IPTU.
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Decreto 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
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Portaria 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
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Resolução 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 015/2018
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Decreto 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de SALETE CARNIEL.
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Resolução 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 014/2018
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Decreto 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Ponto Facultativo
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Portaria 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de LIDIANE MARIA BARILI.
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Resolução 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 013/2018
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Decreto 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
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Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2018 CMAS
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Portaria 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a comissão organizadora da XI FACIPRAN.
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Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 012/2018
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Decreto 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza tabela de vencimentos
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Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2018 CMAS - PPAS I 2019
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Portaria 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 011/2018
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Decreto 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
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Portaria 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Resolução 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 010/2018
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