Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 4/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Resolução 4/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDI 004/2017
Detalhes

Resolução 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 003/2017 CMDCA
Detalhes

Portaria 3/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Detalhes

Relatórios Diversos 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 003/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 3/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 003/2017
Detalhes

Resolução 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 003/2017
Detalhes

Decreto 3/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Detalhes

Resolução 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDI 003/2017
Detalhes

Resolução 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2017 CMDCA
Detalhes

Portaria 2/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas.
Detalhes

Relatórios Diversos 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 002/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 2/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 002/2017
Detalhes

Resolução 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do CMS
Detalhes

Decreto 2/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
Detalhes

Resolução 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDI 002/2017
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Portaria 1/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 001/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 1/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 001/2017
Detalhes

Resolução 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 1/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Naury Pirobano
Detalhes

Resolução 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDI 001/2017
Detalhes

Resolução 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 01/2017 CMDCA
Detalhes