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Ano

Decreto 599/1990
Vigente
Nomeia VILMAR MAGNANI.
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Decreto 598/1990
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
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Decreto 597/1990
Vigente
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
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Decreto 596/1990
Vigente
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
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Decreto 595/1990
Vigente
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
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Decreto 594/1990
Vigente
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
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Decreto 593/1990
Vigente
Nomeia os respectivos servidores.
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Decreto 592/1990
Vigente
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
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Decreto 591/1990
Vigente
Nomeia os respectivos servidores.
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Decreto 590/1990
Vigente
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 589/1990
Vigente
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
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Decreto 588/1990
Vigente
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
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Decreto 587/1990
Vigente
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
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Decreto 586/1990
Vigente
Admiti AMAURI DAMBROS.
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Decreto 585/1990
Vigente
Concede reajuste aos servidores.
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Decreto 584/1990
Vigente
Homologa resultado final do Concurso Público.
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Lei Ordinária 200/1990
Vigente
Concede anistia de débitos
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Lei Ordinária 199/1990
Vigente
Altera frações da UFM da Lei 028/83, 168/85 e Tabela
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Lei Ordinária 198/1990
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1991.
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Lei Ordinária 197/1990
Vigente
Autoriza repassar recurso financeiros a SESP - Fundação Serviços de Saúde Pública.
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Lei Ordinária 196/1990
Vigente
Aprova termo de cooperação técnico e financeira
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Lei Ordinária 195/1990
Vigente
Altera o Artigo 17 da Lei 056/84, qua dispõe sobre loteamento, arruamento.
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Lei Ordinária 194/1990
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário para Dr. Helin Teologides Barbery
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Lei Ordinária 193/1990
Vigente
Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente terreno no Município.
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Lei Ordinária 192/1990
Vigente
Autoriza o Executivo a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município.
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Lei Ordinária 191/1990
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
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Lei Ordinária 190/1990
Vigente
Autoriza adquirir mediante desapropriação amigavel por Decreto área de terras para fins de utilidade pública.
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Lei Ordinária 189/1990
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
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Lei Ordinária 188/1990
Vigente
Aprova termo de convênio entre s Sociedade Civil Bem Estar Familiar
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Lei Ordinária 187/1990
Vigente
Autoriza publicação de atos administrativos
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Lei Ordinária 186/1990
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991
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Lei Ordinária 185/1990
Vigente
Dispõe sobre aquisição de terreno rural
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Lei Ordinária 184/1990
Vigente
Autoriza a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDV
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Lei Ordinária 183/1990
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
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Lei Ordinária 182/1990
Vigente
Concede subsídio sobre taxa de contribuição de melhoria
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Lei Ordinária 181/1990
Vigente
Autoriza o transporte de pessoas para entidades sociais do Município com ônibus escolares.
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Lei Ordinária 179/1990
Vigente
Autoriza transporte de areia para construção civil
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Lei Ordinária 178/1990
Vigente
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal
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Lei Ordinária 177/1990
Vigente
Cria cargo no Quadro Único do Pessoal
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Lei Ordinária 176/1990
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
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