Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 722/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Detalhes

Decreto 721/1990

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 720/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes

Decreto 719/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes

Decreto 718/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes

Decreto 717/1990

Vigente
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 716/1990

Vigente
Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes

Decreto 715/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 713/1990

Vigente
Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 712/1990

Vigente
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 711/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 710/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 709/1990

Vigente
Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes

Decreto 708/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 707/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 706/1990

Vigente
Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes

Decreto 705/1990

Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 704/1990

Vigente
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes

Decreto 703/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 702/1990

Vigente
Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes

Decreto 701/1990

Vigente
Nomeia HÉLIO UBINSKI.
Detalhes

Decreto 700/1990

Vigente
Exonera GILMAR MINUSSI.
Detalhes

Decreto 699/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 698/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 697/1990

Vigente
Nomeia JOSÉ LANGNER.
Detalhes

Decreto 696/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 695/1990

Vigente
Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes

Decreto 694/1990

Vigente
Nomeia AURÉLIO VAZ e VILMAR MINUSSI.
Detalhes

Decreto 693/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 692/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 691/1990

Vigente
Altera o valor da UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO.
Detalhes

Decreto 690/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares na importância de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 689/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 688/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 687/1990

Vigente
Exonera JOÃO MARIA DIAS BERNARDO.
Detalhes

Decreto 686/1990

Vigente
Nomeia servidores.
Detalhes

Decreto 685/1990

Vigente
Altera redação do decreto Nº 677/90.
Detalhes

Decreto 684/1990

Vigente
Nomeia PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes

Decreto 683/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.950.000,00.
Detalhes

Decreto 682/1990

Vigente
Revoga decreto da administração municipal com fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes