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Legislações
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Ano:
1990
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 610/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 609/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores em geral do município.
Detalhes
Decreto 608/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLEI TEREZINHA JUNKES GUARDA.
Detalhes
Decreto 607/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 606/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 605/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 604/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 603/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 602/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDUARDO POLETTI e FRED MUNIZ.
Detalhes
Decreto 601/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 600/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 599/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 598/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Decreto 597/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 596/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Detalhes
Decreto 595/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Detalhes
Decreto 594/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Detalhes
Decreto 593/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 592/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 591/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 590/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 589/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 588/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 587/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 586/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti AMAURI DAMBROS.
Detalhes
Decreto 585/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste aos servidores.
Detalhes
Decreto 584/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado final do Concurso Público.
Detalhes
Lei Ordinária 200/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede anistia de débitos
Detalhes
Lei Ordinária 199/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Altera frações da UFM da Lei 028/83, 168/85 e Tabela
Detalhes
Lei Ordinária 198/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1991.
Detalhes
Lei Ordinária 197/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza repassar recurso financeiros a SESP - Fundação Serviços de Saúde Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 196/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnico e financeira
Detalhes
Lei Ordinária 195/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Artigo 17 da Lei 056/84, qua dispõe sobre loteamento, arruamento.
Detalhes
Lei Ordinária 194/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Dr. Helin Teologides Barbery
Detalhes
Lei Ordinária 193/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente terreno no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 192/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 191/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 190/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza adquirir mediante desapropriação amigavel por Decreto área de terras para fins de utilidade pública.
Detalhes
Lei Ordinária 189/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 188/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio entre s Sociedade Civil Bem Estar Familiar
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última