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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1996
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 279/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Detalhes
Portaria 278/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 277/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 276/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 275/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 274/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 273/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina horário de expediente.
Detalhes
Portaria 272/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 271/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 270/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
Detalhes
Portaria 269/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Portaria 268/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 267/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 266/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 265/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 264/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Portaria 263/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LOURDES BONATTO.
Detalhes
Portaria 262/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Especial de recebimento, abertura e julgamento de propostas de que trata o Edital de Tomada de Preços nº 003/95.
Detalhes
Decreto 261/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Portaria 260/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLEI JUNKES GUARDA.
Detalhes
Portaria 259/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 258/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 257/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JANDIR TOMASI.
Detalhes
Portaria 256/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 255/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 254/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 253/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 252/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 251/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
Detalhes
Portaria 250/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 249/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 248/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ALÍZIA DALPRÁ DA SILVA BONI.
Detalhes
Portaria 247/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Municipal de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 246/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para o concurso público - Edital nº 02/96.
Detalhes
Portaria 245/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a secretaria de Administração a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 244/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Unidade Gerencial do Município - UGM.
Detalhes
Portaria 243/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALMIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA.
Detalhes
Portaria 242/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes
Portaria 241/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 240/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILEI MELLER.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última