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Ano

Portaria 28/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
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Portaria 27/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à DANIELADE JESUS
Detalhes

Decreto 26/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera MARCIA ROSALINA ZANELLA
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Portaria 26/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Decreto 25/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia DANIELA DE FÁTIMA VAZ
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Portaria 25/2026

Vigente
00/00/0000
Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
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Portaria 24/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 24/2026

Vigente
00/00/0000
Declara inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 23/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 21/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
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Decreto 18/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 17/2026

Vigente
00/00/0000
Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
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Portaria 16/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ADELINO OHSE
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Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 14/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Portaria 13/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Portaria 12/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Portaria 11/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
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Portaria 10/2026

Vigente
00/00/0000
Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
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Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Portaria 9/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
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Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 8/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026

Vigente
27/03/2026
APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 8/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026

Vigente
27/03/2026
RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Portaria 7/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Resolução CMAS 7/2026

Vigente
00/00/0000
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Decreto 6/2026

Vigente
00/00/0000
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026

Vigente
27/03/2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG).
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Portaria 6/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Resolução CMAS 6/2026

Vigente
00/00/0000
Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025.
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