Legislação

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• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 61/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 61/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos servidores.
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Portaria 60/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VANI MARISTELA RAUBER para exercer suas funções, provisoriamente, junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 60/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conferência Municipal de Saúde.
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Portaria 59/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Decreto 59/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
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Portaria 58/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Decreto 58/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Portaria 57/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à CLEUSA ADRYANA FANCK.
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Decreto 57/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
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Portaria 56/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 56/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
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Portaria 55/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para fins de avaliação de Lotes.
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Decreto 55/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
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Decreto 54/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
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Portaria 54/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conceder licença especial às servidoras ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL, ADRIANE DALPRAI e FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 53/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
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Portaria 53/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Decreto 52/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Portaria 52/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
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Portaria 51/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Decreto 50/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
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Portaria 50/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Decreto 49/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
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Portaria 49/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
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Decreto 48/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 48/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde à MARIA CRISTINA BÊN.
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Decreto 47/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Segundo Turno
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Portaria 47/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
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Decreto 46/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 46/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à FERNANDA LAIZA TOMBINI.
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Decreto 45/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
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Portaria 45/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 44/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
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Portaria 44/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde de LIDIANE MARIA BARILI.
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Decreto 43/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDISON LUIZ AREND.
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Portaria 43/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Converte em pecúnia a licença-prêmio da servidora FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 42/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
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Portaria 42/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio da Servidora ELIANE KOVALSKI.
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Decreto 41/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIEL SAUGO.
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