Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
Detalhes

Decreto 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
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Resolução 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Resolução 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
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Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Detalhes

Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Detalhes

Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
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Decreto 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
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Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
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Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
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Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
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Decreto 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
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Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
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Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
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Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
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Decreto 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão permanente de licitações de Pranchita
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
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Decreto 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
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Decreto 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de servidor como Secretário de Educação
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores das Diárias para 2021
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
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Decreto 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO CMS 001 2021
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Ato 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
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Lei Complementar 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Sistema Tributário do município de Pranchita
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Relatório Anual de Gestão 2021.
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