Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: - Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes

Decreto 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes

Resolução 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes

Resolução 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: - Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes

Portaria 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Detalhes

Resolução 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: - Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portaria 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes

Decreto 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes

Resolução 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Detalhes

Portaria 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes

Decreto 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes

Resolução 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes

Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes

Resolução 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes

Portaria 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes

Decreto 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes

Resolução 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Decreto 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes

Portaria 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes

Decreto 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga contratos de servidores PSS
Detalhes

Resolução 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Detalhes

Portaria 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Detalhes

Decreto 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes

Resolução 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Detalhes

Decreto 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes

Portaria 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Detalhes

Resolução 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Detalhes

Resolução 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes

Resolução 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Detalhes

Portaria 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes

Resolução 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes