Legislação

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Status

Ano

Decreto 59/2021
Vigente
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
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Portaria 58/2021
Vigente
Férias a servidor municipal
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Decreto 58/2021
Vigente
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
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Portaria 57/2021
Vigente
Concede licença maternidade a servidora do Município
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Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
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Decreto 56/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 56/2021
Vigente
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
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Portaria 55/2021
Vigente
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
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Decreto 55/2021
Vigente
Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes

Portaria 54/2021
Vigente
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
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Decreto 54/2021
Vigente
Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
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Portaria 53/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
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Decreto 53/2021
Vigente
Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes

Portaria 52/2021
Vigente
Licença maternidade a servidora
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
Prorroga contratos PSS Edital 001/19
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Portaria 51/2021
Vigente
Férias à servidor
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Decreto 51/2021
Vigente
Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Detalhes

Decreto 50/2021
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
Detalhes

Portaria 49/2021
Vigente
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 49/2021
Vigente
Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
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Portaria 48/2021
Vigente
Férias a servidor
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Decreto 48/2021
Vigente
Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
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Portaria 47/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
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Portaria 46/2021
Vigente
Retorno da licença servidora
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Decreto 46/2021
Vigente
Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
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Portaria 45/2021
Vigente
Férias a servidor
Detalhes

Decreto 45/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
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Portaria 44/2021
Vigente
Licença tratamento de saúde de servidora
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Decreto 44/2021
Vigente
Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
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Portaria 43/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Detalhes

Portaria 42/2021
Vigente
Férias de servidor
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
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Portaria 41/2021
Vigente
Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
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Decreto 41/2021
Vigente
Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
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Portaria 40/2021
Vigente
Concede férias à servidora
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Decreto 40/2021
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
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Portaria 39/2021
Vigente
Concede férias a servidor
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Decreto 39/2021
Vigente
Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
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