Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 55/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional suplementar
Detalhes

Portaria 55/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ELIZABETE PAVANELLO.
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Decreto 54/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes

Portaria 54/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença RENATA GIONGO CARNIEL.
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Decreto 53/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
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Portaria 53/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Decreto 52/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
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Portaria 52/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ARCELLI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 51/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSELEI JACINSKI.
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Decreto 50/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional
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Portaria 50/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LILIAN FABRICIA DE LARA.
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Decreto 49/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto facultativo
Detalhes

Portaria 49/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 48/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
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Portaria 48/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 47/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 47/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a NOÊMIA SCHNEIDER.
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Portaria 46/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de TÂNIA KELI RADER SOARES.
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Decreto 45/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Portaria 45/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza retorno às funções a servidora SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
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Decreto 44/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
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Portaria 44/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença do servidor LUIZ CAROLOS DE PROENÇA.
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Decreto 43/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
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Portaria 43/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LLUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Decreto 42/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 42/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 41/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
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Portaria 41/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 40/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
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Portaria 40/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Decreto 39/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Portaria 39/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
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Decreto 38/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão por merecimento
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Portaria 38/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 37/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais
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Portaria 37/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CLARICE GONSÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Decreto 36/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
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Portaria 36/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a TANIA KELI RADER SOARES.
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Decreto 35/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Prolongamentos de Ruas
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Portaria 35/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
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