Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 98/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes

Decreto 97/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.
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Decreto 96/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho do FUNDEB
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Decreto 95/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CAMILA QUEVEDO e DANIELA RENATA BOTTEGA.
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Decreto 94/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DAIANA SARTOR.
Detalhes

Decreto 93/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional
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Decreto 92/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Transfere comemoração do dia do funcionário público
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Decreto 91/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e, por excesso de arrecadação totalizando... R$ 293.414,49 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
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Decreto 90/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 89/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
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Decreto 88/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova Loteamento
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Decreto 86/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Credito Adicional Suplementar
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Decreto 85/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Decreto 84/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RENATA CAROLINA FABIANE.
Detalhes

Decreto 83/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 82/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 82/2015
Detalhes

Decreto 81/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 81/2015
Detalhes

Decreto 80/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 80/2015
Detalhes

Decreto 79/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 79/2015
Detalhes

Decreto 78/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 78/2015
Detalhes

Decreto 77/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 77/2015
Detalhes

Decreto 76/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 76/2015
Detalhes

Decreto 75/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 75/2015
Detalhes

Decreto 74/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 74/2015
Detalhes

Decreto 73/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 73/2015
Detalhes

Decreto 72/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 72/2015
Detalhes

Decreto 71/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 71/2015
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Decreto 70/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 70/2015
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Portaria 70/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 69/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 69/2015
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Portaria 69/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 68/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 68/2015
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Portaria 68/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 67/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 67/2015
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Portaria 67/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 66/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 66/2015
Detalhes

Portaria 66/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 65/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 65/2015
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Portaria 65/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 64/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 64/2015
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