Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 33/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
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Decreto 33/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 32/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Decreto 32/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
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Portaria 31/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à MARLI MILA RAMÃO.
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Decreto 31/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admiti Luana Emanueli Medeiros.
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Portaria 30/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 30/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos servidores.
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Portaria 29/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 29/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
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Portaria 28/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença à ROSELEI JACINSKI.
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Decreto 28/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Daniela Agnolin.
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Portaria 27/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 27/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 26/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 26/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
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Portaria 25/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CLAUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
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Portaria 24/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Decreto 24/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
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Ato 24/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 024/2014 CMS
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Portaria 23/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de saúde à MARLISE MARIA ZILIO.
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Decreto 23/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Ato 23/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 023/2014 CMS
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Portaria 22/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
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Decreto 22/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Ato 22/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 022/2014 CMS
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Decreto 21/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Tarcísio José Vidori.
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Portaria 21/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de estudos para elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Pranchita.
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Ato 21/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 021/2014 CMS
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Decreto 20/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
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Portaria 20/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Ato 20/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 020/2014 CMS
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Decreto 19/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 19/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELIZANI BENETTI.
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Ato 19/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 019/2014 CMS
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Decreto 18/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
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Portaria 18/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Ato 18/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 018/2014 CMS
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Decreto 17/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos servidores.
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Portaria 17/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
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