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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 64/2013
Status:
Súmula:
Decreto 64/2013
Detalhes
Decreto 63/2013
Status:
Súmula:
Decreto 63/2013
Detalhes
Decreto 62/2013
Status:
Súmula:
Decreto 62/2013
Detalhes
Decreto 61/2013
Status:
Súmula:
Decreto 61/2013
Detalhes
Decreto 60/2013
Status:
Súmula:
Decreto 60/2013
Detalhes
Decreto 59/2013
Status:
Súmula:
Decreto 59/2013
Detalhes
Portaria 58/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 58/2013
Status:
Súmula:
Decreto 58/2013
Detalhes
Portaria 57/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 57/2013
Status:
Súmula:
Decreto 57/2013
Detalhes
Portaria 56/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Decreto 56/2013
Status:
Súmula:
Decreto 56/2013
Detalhes
Portaria 55/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 55/2013
Status:
Súmula:
Decreto 55/2013
Detalhes
Decreto 54/2013
Status:
Súmula:
Decreto 54/2013
Detalhes
Portaria 53/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 53/2013
Status:
Súmula:
Decreto 53/2013
Detalhes
Portaria 52/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 52/2013
Status:
Súmula:
Decreto 52/2013
Detalhes
Portaria 51/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 51/2013
Status:
Súmula:
Decreto 51/2013
Detalhes
Portaria 50/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 50/2013
Status:
Súmula:
Decreto 50/2013
Detalhes
Portaria 49/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 49/2013
Status:
Súmula:
Decreto 49/2013
Detalhes
Portaria 48/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
Detalhes
Decreto 48/2013
Status:
Súmula:
Decreto 48/2013
Detalhes
Portaria 47/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 47/2013
Status:
Súmula:
Decreto 47/2013
Detalhes
Portaria 46/2013
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 46/2013
Status:
Súmula:
Decreto 46/2013
Detalhes
Portaria 45/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 45/2013
Status:
Súmula:
Decreto 45/2013
Detalhes
Portaria 44/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes
Decreto 44/2013
Status:
Súmula:
Decreto 44/2013
Detalhes
Portaria 43/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 43/2013
Status:
Súmula:
Decreto 43/2013
Detalhes
Portaria 42/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 42/2013
Status:
Súmula:
Decreto 42/2013
Detalhes
Portaria 41/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última