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Legislação

Legislações

Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Portaria 65/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 65/2010

Vigente

Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Portaria 64/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 64/2010

Vigente

Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Portaria 63/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Decreto 63/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 62/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 62/2010

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Portaria 61/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Decreto 61/2010

Vigente

Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Portaria 60/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Decreto 60/2010

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Portaria 59/2010

Vigente

Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Decreto 59/2010

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Portaria 58/2010

Vigente

Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Decreto 58/2010

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Portaria 57/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Decreto 57/2010

Vigente

Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Decreto 56/2010

Vigente

Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
Portaria 55/2010

Vigente

Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Decreto 55/2010

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria 54/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Decreto 54/2010

Vigente

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Portaria 53/2010

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Decreto 53/2010

Vigente

Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
Portaria 52/2010

Vigente

Concede Licença para Tratamento de Saúde à LORECI DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA.
Decreto 52/2010

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Portaria 51/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIZA MINUZZI.
Decreto 51/2010

Vigente

Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
Portaria 50/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Decreto 50/2010

Vigente

Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Portaria 49/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Decreto 49/2010

Vigente

Exonera FERNANDA ZILIO CANZI.
Portaria 48/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Decreto 48/2010

Vigente

Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Portaria 47/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Decreto 47/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Portaria 46/2010

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Decreto 46/2010

Vigente

Determina segundo turno a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.