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Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 66/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Portaria 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 57/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 57/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 56/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
Detalhes
Portaria 55/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 55/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 54/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 54/2010
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes
Portaria 53/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 53/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 52/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LORECI DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 52/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 51/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 51/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 50/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 50/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 49/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 49/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Portaria 48/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 48/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 47/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 47/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 46/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 46/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última