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Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 876/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 98/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 97/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Substituições Temporárias de Professores.
Detalhes
Decreto 96/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 96/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à LUCENIR DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 95/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Detalhes
Decreto 94/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 93/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 92/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 88/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Detalhes
Decreto 87/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 85/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 83/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Detalhes
Decreto 80/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 79/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Detalhes
Decreto 78/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar especial.
Detalhes
Decreto 77/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Detalhes
Portaria 75/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 75/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 74/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 74/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 73/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 73/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 72/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 71/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 71/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Portaria 70/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
Detalhes
Decreto 70/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 69/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 69/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 68/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 68/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 67/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Decreto 67/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Detalhes
Portaria 66/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última