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Legislação
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Legislações
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Ano:
201
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
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2000
1999
1998
1997
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial para servidora Jesus Jora
Detalhes
Decreto 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia equipe técnica para o Plano de Educação
Detalhes
Decreto 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Irio Ritzel
Detalhes
Decreto 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Ligiane Borges
Detalhes
Decreto 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Juliano Furtado
Detalhes
Decreto 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade para Daiana Vian
Detalhes
Decreto 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Daniele Pezzini
Detalhes
Decreto 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor aaposentado
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Ademar Rader
Detalhes
Decreto 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Jandira Pivato
Detalhes
Decreto 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora Ivoni Vicente para vigilância sanitária
Detalhes
Decreto 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni Vicente
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes
Decreto 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes
Decreto 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga licença de servidores
Detalhes
Resolução 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes
Decreto 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Responsável pelo SISPEHIS
Detalhes
Resolução 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes
Decreto 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...