Legislação

Filtro

• Ano: 201

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1391
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2938
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9496

Ano

• 2025 288
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 77/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 77/2015
Detalhes

Decreto 76/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 76/2015
Detalhes

Decreto 75/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 75/2015
Detalhes

Decreto 74/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 74/2015
Detalhes

Decreto 73/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 73/2015
Detalhes

Decreto 72/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 72/2015
Detalhes

Decreto 71/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 71/2015
Detalhes

Decreto 70/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 70/2015
Detalhes

Portaria 70/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 69/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 69/2015
Detalhes

Portaria 69/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 68/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 68/2015
Detalhes

Portaria 68/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 67/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 67/2015
Detalhes

Portaria 67/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 66/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 66/2015
Detalhes

Portaria 66/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 65/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 65/2015
Detalhes

Portaria 65/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 64/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 64/2015
Detalhes

Portaria 64/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes

Decreto 63/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 63/2015
Detalhes

Portaria 63/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes

Decreto 62/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 62/2015
Detalhes

Portaria 62/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 61/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 61/2015
Detalhes

Portaria 61/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a NEI DEFANTE.
Detalhes

Decreto 60/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 60/2015
Detalhes

Portaria 60/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes

Decreto 59/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 59/2015
Detalhes

Portaria 59/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os respectivos membros para comporem a nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 58/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 58/2015
Detalhes

Portaria 58/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à CLAUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes

Decreto 57/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 57/2015
Detalhes

Portaria 57/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 56/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 56/2015
Detalhes

Portaria 56/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AMERICO MAGNANI.
Detalhes

Decreto 55/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 55/2015
Detalhes

Portaria 55/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como responsável pela movimentação bancária do COMDEC.
Detalhes

Decreto 54/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 54/2015
Detalhes