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Legislação

Legislações

Portaria 31/2016

Vigente

Concede Licença a JULIANA ZANIN CONTI.
Decreto 30/2016

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Ato 30/2016

resolução CMS 30/2016
Portaria 30/2016

Vigente

Concede Licença a JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Decreto 29/2016

Nomeação
Ato 29/2016

Resolução CMS 029/2016
Portaria 29/2016

Vigente

Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Relatórios Diversos 28/2016

Vigente

Exoneração à pedido de Janaiene Giongo Mari
Decreto 28/2016

Gratificação por tempo de serviço
Ato 28/2016

Resolução CMS 028/2016
Portaria 28/2016

Vigente

Concede férias a ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Decreto 27/2016

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Ato 27/2016

Resolução CMS 027/2016
Portaria 27/2016

Vigente

Concede Licença a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
Decreto 26/2016

Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ato 26/2016

Resolução CMS 026/2016
Portaria 26/2016

Vigente

Concede férias a NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Decreto 25/2016

Crédito Adicional
Ato 25/2016

Resolução CMS 025/2016
Portaria 25/2016

Vigente

Concede Licença a MARIA DELEI ZANIN DECÉZARO.
Decreto 24/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
Ato 24/2016

Resolução CMS 024/2016
Portaria 24/2016

Vigente

Cancela Licença do servidor JAIR AGOSTINI.
Decreto 23/2016

Declara iserviveis Bens
Portaria 23/2016

Vigente

Designa RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE como Interlocutora do Programa de Regionalização do Turismo.
Decreto 22/2016

Cria Quadra nº 160
Ato 22/2016

Vigente

Resolução CMS 0222016
Portaria 22/2016

Vigente

Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Decreto 21/2016

Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
Portaria 21/2016

Vigente

Concede férias a ROSELEI JACHINSKI.
Decreto 20/2016

Gratificação por Tempo de Serviço
Portaria 20/2016

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 19/2016

Nomeação
Portaria 19/2016

Vigente

Cancela Licença sem vencimentos de CARINA FACHINELLO FRANCISCONI.
Decreto 18/2016

Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
Portaria 18/2016

Vigente

Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2016 e 03/03/2016 - Jovem Aprendiz.
Ato 17/2016

Resolução 017/2016
Decreto 17/2016

Ponto Facultativo
Portaria 17/2016

Vigente

Designa Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas - 2016/2019.
Ato 16/2016

Resolução 016/2016 CMS