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Ano:
201
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 71/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JANAINE APARECIDA GIONGO.
Detalhes
Decreto 70/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 70/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 69/2016
Status:
Súmula:
Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Portaria 69/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 68/2016
Status:
Súmula:
COMSEA
Detalhes
Portaria 68/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 67/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Portaria 67/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MARCELENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 66/2016
Status:
Súmula:
Regulamenta Pregão Eletrônico
Detalhes
Portaria 66/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 65/2016
Status:
Súmula:
Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
Detalhes
Portaria 65/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Portaria 64/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 63/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de NOÊMIA SCHEIDER.
Detalhes
Decreto 62/2016
Status:
Súmula:
Bens inserviveis
Detalhes
Portaria 62/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 61/2016
Status:
Súmula:
Admitir Jovem Aprendiz
Detalhes
Portaria 61/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CLÁUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes
Decreto 60/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GESSICA CASTANHA.
Detalhes
Portaria 60/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 59/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Portaria 59/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 58/2016
Status:
Súmula:
Avanço no nível de vencimento
Detalhes
Portaria 58/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 57/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 56/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Portaria 56/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 55/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Portaria 55/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 54/2016
Status:
Súmula:
Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes
Portaria 54/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença RENATA GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 53/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Portaria 53/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 52/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Portaria 52/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ARCELLI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 51/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 51/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza retorno às funções a servidora LENIR APARECIDA GUASSO MODEIROS.
Detalhes
Decreto 50/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Portaria 50/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LILIAN FABRICIA DE LARA.
Detalhes
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Primeira
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26
27
Última
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