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Ano:
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 112/2016
Status:
Súmula:
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes
Decreto 110/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 109/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 108/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AGOSTINO TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 107/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 106/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 100/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes
Decreto 99/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉLIA BINELLO LEMES.
Detalhes
Decreto 94/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE GIONGO PIAIA.
Detalhes
Decreto 93/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 92/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 90/2016
Status:
Súmula:
Cancelar a gratificação por tempo integral
Detalhes
Decreto 89/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 88/2016
Status:
Súmula:
Aprova os Loteamentos Alvorada I e II.
Detalhes
Decreto 87/2016
Status:
Súmula:
Declara ponto facultativo
Detalhes
Decreto 85/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 84/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DERLEI ZANIN DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 83/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÂNGELA MARIA SCHWALBERT GRILLO.
Detalhes
Portaria 82/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 82/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 81/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 81/2016
Status:
Súmula:
Conceder progressão/avanço vertical na Classe
Detalhes
Portaria 80/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 80/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
Detalhes
Decreto 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 77/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 77/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 76/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 76/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a equipe de transição.
Detalhes
Decreto 75/2016
Status:
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Portaria 75/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 74/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço
Detalhes
Portaria 74/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 73/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 73/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
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26
Última
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