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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 16/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Vanessa Ziomko Previatti, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 16/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 016/2017
Detalhes
Decreto 16/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Gilberto Elicker ao Cargo de Chefe do Depto de Compras, Material e Patrimonio.
Detalhes
Portaria 15/2017
Status:
Súmula:
Designação Ligiane Borges para responder, internamente, pelo Depto de Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes
Resolução 15/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 015/2017
Detalhes
Decreto 15/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Heitor Guareschi ao Cargo de Chefe do Depto de Obras e Urbanismo.
Detalhes
Resolução 14/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 014/2017
Detalhes
Decreto 14/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Valdecir Legramante ao Cargo de Chefe do Depto de Planejamento, Apoio e Ações Gerenciais.
Detalhes
Portaria 13/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Resolução 13/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 013/2017
Detalhes
Decreto 13/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Vilson Iachinsk ao Cargo de Chefe do Depto de Meio Ambiente.
Detalhes
Portaria 12/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias aos servidores: Márcia Maria Dambros, Onsi Vanderlei Gaitkoski e Arlindo Siqueira.
Detalhes
Resolução 12/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 012/2017
Detalhes
Resolução 12/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 012/2017
Detalhes
Decreto 12/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Marlise Maria Zilio ao Cargo de Assessora do Depto de Meio Ambiente.
Detalhes
Relatórios Diversos 11/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Diário Oficial - decreto de nomeação Conselheira Sidelaine Defante
Detalhes
Portaria 11/2017
Status:
Súmula:
Cancelamento da licença sem vencimentos da servidora Ednéia Aparecida Munhoz Roque.
Detalhes
Resolução 11/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 011/2017
Detalhes
Resolução 11/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 011/2017
Detalhes
Decreto 11/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Sidelaine Cristina Minuzzi Defante como Conselheira do Conselho Tutelar de Pranchita.
Detalhes
Decreto 11/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Conselheira Sidelaine Defante
Detalhes
Portaria 10/2017
Status:
Súmula:
Concessão a Edilia Maria P. Dias de 15 dias de férias.
Detalhes
Resolução 10/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 010/2017
Detalhes
Resolução 10/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 010/2017
Detalhes
Decreto 10/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Alessandra Vêronica de Almeida Schwalbert ocupante do Cargo de Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte.
Detalhes
Portaria 9/2017
Status:
Súmula:
Designar a servidora Elizane Ana Paludo Jachinsk para responder pela Unidade de Cadastramento- UMC
Detalhes
Resolução 9/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 009/2017
Detalhes
Resolução 9/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 009/2017
Detalhes
Decreto 9/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Leandra Mara de Almeida Dalmagro ao Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes
Portaria 8/2017
Status:
Súmula:
Cancela a licença de tratamento de saúde da servidora Eliza Maria de Carvalho Cagol
Detalhes
Resolução 8/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 008/2017
Detalhes
Resolução 8/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 008/2017
Detalhes
Decreto 8/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 7/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Resolução 7/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 007/2017 CMDCA
Detalhes
Resolução 7/2017
Status:
Súmula:
Resolução CMAS nº 007/2017
Detalhes
Resolução 7/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 007/2017
Detalhes
Decreto 7/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.
Detalhes
Portaria 6/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias aos Servidores: Divanez L. Canzi Lucenir dos Santos Rader Marlise M. dos Santos
Detalhes
Resolução 6/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 006/2017 CMDCA
Detalhes
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Primeira
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23
Última
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