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Ano:
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 66/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão férias
Detalhes
Portaria 66/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de férias para a Servidora Eloina.
Detalhes
Decreto 66/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Tarcizio Algeri ao cargo de Chefe do Depto de Esportes.
Detalhes
Portaria 65/2017
Status:
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de servidores.
Detalhes
Decreto 65/2017
Status:
Súmula:
Determina que a servidora Janete Borth Vargas presta um segundo turno na Escola Municipal David Canzi.
Detalhes
Portaria 64/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidora Diandra Aparecida Giongo
Detalhes
Portaria 63/2017
Status:
Súmula:
Nomeação a membros para comporem a Comissão de Fiscalização de Hospedagem de pessoas encaminhadas para tratamento de Saúde.
Detalhes
Decreto 63/2017
Status:
Súmula:
Nomeação a novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 62/2017
Status:
Súmula:
Férias Diversos.
Detalhes
Decreto 62/2017
Status:
Súmula:
Decreto de abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes
Portaria 61/2017
Status:
Súmula:
Designação a Servidora Mayara Luiza L. Dalla Libera para responder pelo Portal da Transparência.
Detalhes
Decreto 61/2017
Status:
Súmula:
Concessão de gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 60/2017
Status:
Súmula:
Designação da Comissão do Portal de Transparência
Detalhes
Portaria 59/2017
Status:
Súmula:
Designação da função de Encarregado do Serviço de Agente Comunitário de Endemias ao Servidor Nilson Roberto Cavalheiro.
Detalhes
Decreto 59/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 59/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos membros do Comitê Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Detalhes
Portaria 58/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidor Ademar Hilário Rader.
Detalhes
Decreto 58/2017
Status:
Súmula:
Nomeação para compor os membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Família Paranense.
Detalhes
Portaria 57/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidora Vanessa Previatti
Detalhes
Decreto 57/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Helena Poncio de Oliveira.
Detalhes
Portaria 56/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Interlocutores do Turismo.
Detalhes
Decreto 56/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Ivete Maria Longui Caramori.
Detalhes
Portaria 55/2017
Status:
Súmula:
Licença para Tratamento de Saúde, Lenir Lucia L. Kroth
Detalhes
Decreto 55/2017
Status:
Súmula:
Determinação a Servidora Lenir Aparecida Guasso Medeiros, para prestar segundo turno na Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Portaria 54/2017
Status:
Súmula:
Licença maternidade Daniela Aparecida Zamboni.
Detalhes
Decreto 54/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, Luiza Welter ocupante do Cargo de Professora Ensino Infantil.
Detalhes
Portaria 53/2017
Status:
Súmula:
Retorno servidora Jandira Alexandre.
Detalhes
Decreto 53/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.
Detalhes
Portaria 52/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidor Laercio Luiz Romio
Detalhes
Decreto 52/2017
Status:
Súmula:
Determinação dos Servidores a prestar segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 51/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
Detalhes
Portaria 51/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidores.
Detalhes
Decreto 50/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
Detalhes
Portaria 49/2017
Status:
Súmula:
Licença para tratamento de Saúde, servidora Jandira Alexandre.
Detalhes
Decreto 49/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
Detalhes
Portaria 48/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias ao Servidor Hélio Ubinsk.
Detalhes
Decreto 48/2017
Status:
Súmula:
Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Relatórios Diversos 47/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
Detalhes
Portaria 47/2017
Status:
Súmula:
Retorno de Licença Marcos Venicius Dalmagro
Detalhes
Decreto 47/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Primeira
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Última
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