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PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1219/2019

Vigente

Autoriza firmar contrato de permissão de uso com a empresa Lucas Baruffi - ME
Lei Ordinária 1217/2019

Vigente

Denomina de Rua Edith Giongo Guerro
Lei Ordinária 1216/2019

Vigente

Autoriza contratação através de PSS
Lei Ordinária 1215/2019

Vigente

Firma contrato administrativo com a empresa Sul América Maquinas Agrícola Ltda
Lei Ordinária 1213/2019

Vigente

Abre crédito especial ao Orçamento de 2019
Lei Ordinária 1212/2019

Vigente

Altera o Quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita
Lei Ordinária 1211/2019

Vigente

Lei nº 1211/2019 CMDPD
Lei Ordinária 1210/2019

Vigente

Recomposição vencimentos da Câmara de Vereadores Pranchita
Lei Ordinária 1209/2019

Vigente

Recomposição dos vencimentos do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Lei Ordinária 1207/2019

Vigente

Altera a Lei 922/11 que trata dos Cargos em Comissão
Lei Ordinária 1206/2019

Vigente

Firma contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Borba & Borba Comércio de Peças e Acessórios Ltda
Lei Ordinária 1205/2019

Vigente

Altera a Lei nº 1098/15 Mais Médicos.
Lei Ordinária 1204/2019

Vigente

Autoria permutar imóvel para instalação de barracão para reciclagem de lixo.
Decreto 37/2019

Vigente

Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Decreto 36/2019

Vigente

Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Decreto 36/2019

Vigente

Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Decreto 21/2019

Vigente

Ponto Facultativo - Feriado de Carnaval
Resolução 9/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Resolução 8/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Resolução 7/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Resolução 6/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Resolução 5/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
Resolução 3/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
Resolução 3/2019

Vigente

Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
Resolução 2/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº002/2019
Resolução 2/2019

Vigente

Resolução nº 002/2019 CMDCA
Resolução 2/2019

Vigente

RESOLUÇÃO Nº 02/2019. SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 2º semestre ano 2018.
Resolução 1/2019

Vigente

Resolução nº 001/2019 CMDCA
Resolução 1/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº001/2019
Resolução 1/2019

Vigente

Resolução CMDI nº 001/2019
Decreto 1/2019

Vigente

Edital nº01/2019 Eleição Conselho Tutelar
Resolução 1/2019

Vigente

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 SÚMULA: Prestação de Contas do 2º Semestre 2018 do Incentivo Família Paranaense IV.
Lei Ordinária 1203/2018

Vigente

Taxa coleta de lixo convênio com Sanepar
Lei Ordinária 1202/2018

Vigente

Fica autorizado o Município de Pranchita/PR, a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB
Lei Ordinária 1201/2018

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2019.
Lei Ordinária 1200/2018

Vigente

Fica Instituida a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo Menor Preço nas licitações.
Lei Ordinária 1199/2018

Vigente

Altera o Anexo III da Lei 872/2009, que institui o Plano de Cargos, Vectos, Carreira e Avaliação dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Lei Ordinária 1198/2018

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Exercício Financeiro de 2019.