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Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 111/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Recursos Vinculados e Livre na importância de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três Mil reais).
Detalhes
Decreto 110/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 109/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 108/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).
Detalhes
Decreto 107/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Gestor do Telecentro comunitário do Município.
Detalhes
Decreto 106/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Reavaliação Imobiliária.
Detalhes
Decreto 105/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 104/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 103/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 102/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 101/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Decreto 100/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Detalhes
Decreto 99/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 98/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de LEONORA CECÍLIA UBISKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 97/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 96/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 95/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 94/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 92/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 91/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 90/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Decreto 89/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta propriedade de JOÃO MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 88/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 87/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 85/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 84/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 83/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 82/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 81/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Decreto 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a GEANINI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última