Legislação

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• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 35/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CATARINA FEDRIGO.
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Portaria 34/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CARLOS ALBERTO THIEL.
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Decreto 34/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 33/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 33/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
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Portaria 32/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Decreto 32/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Portaria 31/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 31/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Decreto 30/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
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Portaria 29/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
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Decreto 29/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO.
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Portaria 28/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 28/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 27/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para ADRIANE DALPRAI.
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Decreto 27/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CARLOS ALBERTO THIEL.
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Portaria 26/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviço para VANUZA HENDGES.
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Decreto 26/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDEVIR LEGRAMANTE.
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Portaria 25/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviço para TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 25/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 24/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para GENI DE MARCHI SILVA.
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Decreto 24/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CLAUDETE REGINA POLETTO.
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Portaria 23/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CILES BINELLO.
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Decreto 23/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
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Portaria 22/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviço para CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Portaria 22/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CENAIR FEROLDI.
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Portaria 21/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviço para AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 21/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUIZ FRANCISO FONTANA.
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Portaria 20/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviços para ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Decreto 20/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 19/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.
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Portaria 18/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela substituição temporária de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
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Decreto 18/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 17/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LIVINO DA SILVA.
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Decreto 17/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 16/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para CLÁUDIA MARCON.
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Decreto 16/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a gratificação da Servidora CLARICE DIANIR VOM MUHLEN.
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Portaria 15/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JAIR AGOSTINI.
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Decreto 15/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO HIDEO NAKA.
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Portaria 14/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a OLIVO FEROLDI.
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