Legislação

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• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 133/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DARCI RODRIGUES DIAS.
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Decreto 132/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 131/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 129/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 128/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina loteamento.
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Decreto 127/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 126/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 125/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
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Decreto 124/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 123/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI à Sanepar.
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Decreto 122/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 121/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Inclui bem imóvel ao Decreto n° 173/98, o qual transfere bens patrimoniais ao Município da Bela Vista da Caroba.
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Decreto 120/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDUARDO POLETTI.
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Decreto 119/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Decreto 118/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 117/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
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Decreto 116/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
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Decreto 115/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
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Decreto 114/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 113/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 112/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 111/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite SIMONE FÁTIMA MARTINAZZO.
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Decreto 110/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 109/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 108/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SÉRGIO ALGERI FILHO.
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Decreto 107/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
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Decreto 106/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
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Decreto 105/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite GILFERSON MACHADO.
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Decreto 104/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos profissionais da educação.
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Decreto 103/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 79/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 78/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 77/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores.
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Portaria 76/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 75/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CENAIR FEROLDI.
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Portaria 74/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 73/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina que ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 72/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JULIANA ZAIN CONTI.
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Portaria 71/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Portaria 70/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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