Legislação

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• Ano: 1999

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 200/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 199/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
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Portaria 198/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NEIVA MARIA P. PAWLAK.
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Portaria 197/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 196/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 195/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
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Portaria 194/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 193/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LEOVANDRA CAUTON.
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Portaria 192/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 191/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira a realizar concurso público.
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Portaria 189/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
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Portaria 188/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 187/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 186/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde.
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Portaria 185/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 184/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Portaria 183/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal Projeto Habitar-Brasil.
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Portaria 182/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para o teste seletivo - Edital 01/99.
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Portaria 181/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza da Secretaria de Saúde Pública a realizar teste seletivo.
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Portaria 180/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ILDO BOCCHI.
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Portaria 179/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 178/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Portaria 177/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de trabalho para SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
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Portaria 176/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia médicos para conceder Laudo Pericial Médico da servidora ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Portaria 175/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 174/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Portaria 173/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 172/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial para avaliação de bem móvel.
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Portaria 171/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 170/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
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Portaria 169/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Portaria 168/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Portaria 167/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
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Portaria 166/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 165/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
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Portaria 164/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Portaria 163/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Portaria 162/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 161/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral.
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Portaria 160/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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