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Legislação
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Legislações
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Ano:
1996
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 476/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 475/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 474/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Detalhes
Decreto 473/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 472/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 471/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 470/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 469/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 468/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 467/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 466/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 465/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 464/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 463/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Lei Ordinária 449/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 448/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
Detalhes
Lei Ordinária 447/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
Detalhes
Lei Ordinária 446/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 445/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 444/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 443/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a SEAB
Detalhes
Lei Ordinária 442/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 441/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 440/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
Detalhes
Lei Ordinária 439/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 438/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o conselho municipal de agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 437/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a associação dos artesões
Detalhes
Lei Ordinária 436/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres
Detalhes
Lei Ordinária 434/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública APAE
Detalhes
Lei Ordinária 433/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 432/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de classificação de cargos
Detalhes
Lei Ordinária 431/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Define data base e critérios para recomposição salarial
Detalhes
Lei Ordinária 430/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 429/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
Detalhes
Lei Ordinária 428/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 427/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 395/95
Detalhes
Lei Ordinária 426/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento efetivo
Detalhes
Decreto 112/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 53/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4