Legislação

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• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 518/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 517/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
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Decreto 516/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Decreto 515/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 514/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 513/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 512/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
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Decreto 511/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
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Decreto 510/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
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Decreto 509/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
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Decreto 508/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
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Decreto 505/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
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Decreto 504/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta localização de Ponto de Taxi.
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Decreto 503/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Decreto 502/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
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Decreto 501/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 500/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 499/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 498/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 497/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 496/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
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Decreto 495/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 494/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 493/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
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Decreto 492/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
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Decreto 491/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
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Decreto 490/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
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Decreto 489/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Decreto 488/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova loteamento urbano e dá providências.
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Decreto 487/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
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Decreto 486/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
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Decreto 485/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
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Decreto 484/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 483/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 482/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
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Decreto 481/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
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Decreto 480/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
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Decreto 479/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
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Decreto 478/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
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Decreto 477/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
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