Legislação

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• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 558/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 557/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 556/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes

Decreto 555/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes

Decreto 554/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 553/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 552/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 551/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
Detalhes

Decreto 550/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 549/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 548/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
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Decreto 547/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses.
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Decreto 546/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 545/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposentar SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Decreto 544/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Decreto 543/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 542/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 541/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 540/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Decreto 539/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Decreto 538/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 537/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 536/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exclui a Gratificação de CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 535/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ULISSES MARCHIORI.
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Decreto 534/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos respectivos Servidores.
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Decreto 533/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a Gratificação a LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Decreto 532/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Decreto 531/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 530/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 529/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VANUZA HENDGES.
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Decreto 528/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KATIA ALGERI.
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Decreto 527/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 526/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 525/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
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Decreto 524/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JANETE BORTH.
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Decreto 523/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI.
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Decreto 522/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado final do Concurso Público Municipal.
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Decreto 521/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
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Decreto 520/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
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Decreto 519/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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