Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 383/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 383/1995
Vigente
Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
Detalhes

Decreto 382/1995
Vigente
Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes

Lei Ordinária 382/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 381/1995
Vigente
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes

Lei Ordinária 381/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 380/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Lei Ordinária 380/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 379/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 379/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 378/1995
Vigente
Homologação resultado de Licitação.
Detalhes

Lei Ordinária 378/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 377/1995
Vigente
Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Lei Ordinária 377/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Decreto 376/1995
Vigente
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Lei Ordinária 376/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
Detalhes

Decreto 375/1995
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes

Lei Ordinária 375/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Decreto 374/1995
Vigente
Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes

Lei Ordinária 374/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Decreto 373/1995
Vigente
Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes

Lei Ordinária 373/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
Detalhes

Lei Ordinária 372/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
Detalhes

Decreto 372/1995
Vigente
Promove os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 371/1995
Vigente
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes

Lei Ordinária 371/1995
Vigente
Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
Detalhes

Decreto 370/1995
Vigente
Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes

Lei Ordinária 370/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
Detalhes

Decreto 369/1995
Vigente
Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes

Lei Ordinária 369/1995
Vigente
Institui o código de obras e edificações
Detalhes

Decreto 368/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Lei Ordinária 368/1995
Vigente
Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes

Lei Ordinária 367/1995
Vigente
Define normas sobre as vias municipais rurais
Detalhes

Decreto 367/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 366/1995
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 366/1995
Vigente
Altera dispositivo da Legislação Municipal
Detalhes

Decreto 365/1995
Vigente
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes

Lei Ordinária 365/1995
Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Detalhes

Decreto 364/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 364/1995
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes