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Legislação
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Legislações
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Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 425/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 424/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
Detalhes
Decreto 424/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 423/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera as leis 308/94 e 384/95
Detalhes
Decreto 423/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 422/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Decreto 422/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 421/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para 1996
Detalhes
Decreto 421/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 420/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Detalhes
Decreto 420/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 419/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Detalhes
Decreto 419/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Lei Ordinária 418/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Decreto 418/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 417/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Detalhes
Decreto 417/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 416/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 416/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Lei Ordinária 415/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 415/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Lei Ordinária 414/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 414/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 413/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Detalhes
Decreto 413/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 412/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 412/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Lei Ordinária 411/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 411/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 410/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 410/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 409/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 409/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 408/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 407/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
Decreto 407/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 406/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 406/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 405/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 405/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última