Legislação

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• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 304/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELSO SCAPINI.
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Decreto 303/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
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Decreto 302/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEOVANDRA CAUTON.
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Decreto 301/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Decreto 300/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Decreto 299/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 298/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 297/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 296/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 295/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admiti IVANETE IACHINSKI.
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Decreto 294/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admiti LEOVANDRA CAUTON.
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Decreto 293/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 292/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
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Decreto 291/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
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Decreto 290/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLENIR MUNHOES.
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Decreto 289/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
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Decreto 288/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 287/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 286/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 285/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 284/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
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Decreto 283/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 282/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 281/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 280/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 279/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 278/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
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Decreto 277/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Decreto 276/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CARMOS ZEMIANI.
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Decreto 275/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Decreto 274/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO NIEDERAUER XAVIER.
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Decreto 273/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 272/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILMAR MINUSSSI.
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Decreto 271/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado de Licitação.
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Decreto 270/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 269/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANO SCANDOLARA.
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Decreto 268/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Coloca Servidor público Municipal à disposição da EMATER-PR, Escritório Local.
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Decreto 267/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
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Decreto 266/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 265/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDUARDO POLETTI.
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