Legislação

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• Ano: 1993

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 47/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo.
Detalhes

Decreto 47/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes

Portaria 46/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 46/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 45/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
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Decreto 45/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa resultado de Teste Seletivo - Edital n° 0001 / 93.
Detalhes

Portaria 44/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 44/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 43/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CLENIR MUNHOES.
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Decreto 43/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes

Portaria 42/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Decreto 42/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 41/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 41/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ULISSES MARCHIORI.
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Portaria 40/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO.
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Decreto 40/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualilza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 39/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Decreto 39/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
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Portaria 38/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Decreto 38/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
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Portaria 37/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Decreto 37/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Portaria 36/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
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Decreto 36/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
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Portaria 35/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
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Decreto 35/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Portaria 34/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
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Decreto 34/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
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Portaria 33/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Decreto 33/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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Portaria 32/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza realização de teste seletivo, para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Decreto 32/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 31/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Decreto 31/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
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Portaria 30/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a servidores.
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Decreto 30/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Portaria 29/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia diretoras de escola.
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Decreto 29/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os respectivos servidores.
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Portaria 28/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRED MUNIZ.
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Decreto 28/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
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