Legislação

Filtro

• Ano: 1993

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 133/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDIR PEREIRA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 132/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 131/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 130/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 129/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera KAREN ANGÉLICA SÔNEGO TREVISAN.
Detalhes

Decreto 128/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 127/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 126/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 125/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Gratificação sobre os vencimentos dos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 124/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta o dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 123/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 122/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Auxílio Pensão à PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes

Decreto 121/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 120/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes

Decreto 119/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes

Decreto 118/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 117/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SELENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes

Decreto 116/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Decreto 115/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 114/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 113/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 112/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes

Decreto 111/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes

Decreto 110/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 109/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes

Decreto 108/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 107/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 106/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 105/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 104/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELSO SCAPINI.
Detalhes

Decreto 103/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 102/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 101/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes

Decreto 100/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 99/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes

Decreto 98/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes

Decreto 97/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 96/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes

Decreto 95/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes

Decreto 94/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes