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Ano

Legislações

Lei Ordinária 263/1993

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
Detalhes
Lei Ordinária 262/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 261/1993

Vigente

Referenda termo Cooperativo com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 260/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Detalhes
Lei Ordinária 259/1993

Vigente

Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 258/1993

Vigente

Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Detalhes
Lei Ordinária 257/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 256/1993

Vigente

Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Detalhes
Lei Ordinária 255/1993

Vigente

Denomina Escola Municipal de Prachita
Detalhes
Lei Ordinária 254/1993

Vigente

Cria e altera cargos de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 253/1993

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento
Detalhes
Decreto 161/1993

Vigente

Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 160/1993

Vigente

Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 159/1993

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 158/1993

Vigente

Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 157/1993

Vigente

Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 156/1993

Vigente

Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 155/1993

Vigente

Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 154/1993

Vigente

Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 153/1993

Vigente

Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 152/1993

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 151/1993

Vigente

Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 150/1993

Vigente

Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 149/1993

Vigente

Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 148/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 148/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/1993

Vigente

Prorroga os contratos dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 146/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 145/1993

Vigente

Exonera o contrato dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 144/1993

Vigente

Exonera JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 143/1993

Vigente

Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 142/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 141/1993

Vigente

Institui Valores para base de Cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 140/1993

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Decreto 139/1993

Vigente

Corrige a estimativa da receita e a despesa fixada no orçamento geral do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 138/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 137/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 136/1993

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 135/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 134/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes