Legislação

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• Ano: 1986

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 238/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 8.000,00 (oito mil cruzados).
Detalhes

Decreto 237/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil cruzados).
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Decreto 236/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados).
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Decreto 235/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILMA RITZEL.
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Decreto 234/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
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Decreto 233/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA.
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Decreto 232/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Deflaciona o orçamento geral do município, para o exercício de 1986.
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Decreto 231/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GERTRUDES VITÓRIA SUTILE.
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Decreto 230/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELSA ANA MICHELON.
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Decreto 229/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, par afins de desapropriação.
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Decreto 228/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 227/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de implantação e melhoria da estrada municipal.
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Decreto 226/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilização pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 225/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
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Decreto 224/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADILES ANTÔNIO SUTILLI.
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Decreto 223/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/1983.
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Decreto 222/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FÁTIMA VIDORI.
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Decreto 221/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LORECIDE ALMEIDA.
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Decreto 220/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILSON DOS SANTOS.
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Decreto 219/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEONI MINETTO FREDO.
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Decreto 218/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELTAER SEGA.
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Decreto 217/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE PIVATTO.
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Decreto 216/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Portaria 205/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
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Portaria 204/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LOURDES IOLANDA SOTILLI.
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Portaria 203/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 202/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DELMAR ANTÔNIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 201/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LAURO WENCESLOSKI.
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Portaria 200/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à ALIZIA DALPRÁ DA SILVA.
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Portaria 199/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARA REGINA LANGE.
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Portaria 198/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à SALETE MARIA MALACARNE.
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Portaria 197/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ ANTÔNIO TÁRTARO.
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Portaria 196/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANADIR MARIA PIVETTA.
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Portaria 195/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à EVA DE ALMEIDA.
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Portaria 194/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
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Portaria 193/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à LAURA FÁTIMA TREMEA.
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Portaria 192/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Coloca à disposição CARLOS ALBERTO SALVADORI.
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Portaria 191/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GALET.
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Portaria 190/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à IDILA MARIA PIVETTA.
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Portaria 189/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS ALBERTO SALVADOR.
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